

Nome
Pedro Sergio Barreto Basílio
Biografia
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nunc sodales neque risus, nec elementum nisl ornare eget. Etiam mauris ante, tristique in condimentum at, viverra sed diam. Maecenas ut nisl non turpis elementum rhoncus sed in diam. Praesent quam leo, volutpat a odio eu, consectetur convallis ex. Vestibulum sit amet magna ut lorem dictum commodo. Etiam aliquet faucibus lectus, non tempus turpis ultricies vel. Ut bibendum dictum dui sed hendrerit. Nulla quis mauris vestibulum, fringilla nunc id, ultrices nulla. Praesent luctus nulla lorem, at laoreet turpis ultrices ut. Aenean et lacinia ex, id cursus nisl. Proin tempus felis eu nibh convallis, eget posuere quam feugiat. Ut aliquet nibh laoreet libero mattis tincidunt. Donec pulvinar congue luctus.
Atribuições
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem as seguintes atribuições institucionais:
- programar, projetar, gerenciar e fiscalizar as obras públicas de responsabilidade do Município, abrangendo as vias públicas municipais, as de pavimentação, as complementares em logradouros públicos, as de contenção de encostas;
- estudar, em articulação com outros órgãos competentes, a conveniência e a viabilidade de execução de obras e de quaisquer obras públicas do Município, tendo como parâmetro as linhas traçadas no Plano Diretor;
- efetuar pesquisas e analisar os dados coletados, objetivando a elaboração e execução de projetos de obras, buscando alternativas que possibilitem a melhoria de sua qualidade e a redução de seus custos;
- promover a avaliação de obras necessárias à implantação de projetos;
- proceder à análise, operacionalização e controle dos projetos de parcelamento do solo urbano;
- fiscalizar os serviços de utilidade pública e de interesse da municipalidade;
- manter sob sua guarda e responsabilidade toda a cartografia do Município, assim como toda a legislação pertinente;
- realizar, em articulação com outros órgãos municipais, campanhas de esclarecimento e orientação sobre as leis urbanísticas Municipais;
- fazer o monitoramento do licenciamento do uso e da ocupação do solo em terrenos públicos e privados;
- manter sob sua guarda e responsabilidade todos os mapas do Município, assim como a legislação permanente;
- analisar, aprovar, licenciar e fiscalizar projetos arquitetônicos, urbanísticos, de calçamento e de loteamento e parcelamento urbano e rural, de acordo com a legislação vigente, realizadas por particulares ou concessionárias do serviço público;
- executar a atualização do cadastro urbanístico municipal, através de plantas quadras, plantas parciais, além de manter e atualizar as plantas do Município;
- coordenar, controlar e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos, no que é pertinente à sua competência e atribuições;
- outras atribuições correlatas.
Contato
Endereço: Av. Presidente Lincoln, 899 – 2º andar – Jardim Meriti – São João de Meriti – RJ – CEP 25555-201
Telefone: 21 2751-1881
Email institucional: semob@meriti.rj.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 08:30h às 17:30h
Links Úteis
Perguntas Frequentes
O Código de Obras pode ser obtido no links úteis da nossa página ou clicando aqui.